PEC pode prorrogar mandato de Maurílio e vereadores

Foi apresentada no Senado Federal, em Brasília, na quarta-feira (20/5), Projeto de Emenda Constitucional – PEC – que propõe prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores de todo o Brasil. Se aprovada, os atuais mandatos que deverão ser concluídos no dia 31 de dezembro próximo, seriam estendidos até 31 de dezembro de 2022.

A principal alegação dos autores da proposta de emenda constitucional é a de que o dinheiro do Fundo Partidário a ser gasto com a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros poderá ser utilizado como reforço financeiro para o combate ao Novo Coronavírus.

Outro argumento é relacionado à segurança dos eleitores e dos próprios políticos, já diante do cenário de pandemia, a orientação é que todos fiquem em casa.
A proposta foi assinada por 27 senadores, entre eles o senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD).

Atualmente as eleições são realizadas no país de dois em dois anos e as últimas aconteceram em 2018 para a escolha de presidente e vice, senadores e seus suplentes, governadores e seus vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais.

Essa é outra motivação para a apresentação da emenda à Constituição. Os propositores da A PEC também sugere mudança no sentido de que as eleições sejam unificadas, escolhendo de uma só vez de Presidente da República aos prefeitos municipais, passando pelos governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Para os senadores, isso vai gerar economia ao dinheiro público usado no fundo eleitoral.

A possibilidade do adiamento das eleições devido à pandemia e até mesmo a prorrogação dos atuais mandatos já foram temas de matérias analíticas neste semanário. Com a apresentação da PEC, o prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja (MDB) foi questionado pela reportagem do Maracaju Hoje se ele é favorável ou não, tendo em vista que ele já está no último ano de seu terceiro mandato.

“Eu não me considero político. Sou a favor do trabalho. Então, se decidirem por prorrogar nosso mandato a favor do Brasil, para ajudar o povo brasileiro contra o Novo Coronavírus, eu estou preparado para continuar e minha equipe também. Estamos todos preparados para continuar, se necessário for” afirmou.

A reportagem também ouviu o presidente da Câmara Municipal, o vereador Hélio Albarello, que caso o projeto seja aprovado, também teria seu mandato prorrogado até 2022. Atualmente, Maracaju tem 13 vereadores.

“Se for para usar o recurso do Fundo Partidário para combater a Covid-19, eu sou totalmente a favor. Caso não seja esse o objetivo, sou contra, me posicionando favorável à realização das eleições ainda que adiadas em um ou dois meses, concluindo, assim, em 31 de dezembro, o nosso mandato de quatro anos” destacou o presidente da Casa de Leis.

TENSÃO EM BRASÍLIA

Em Brasília (DF), o assunto tem gerado tensão entre os políticos que acreditam que a PEC pode ser aprovada. O texto será analisado pelo Senado e Câmara dos Deputados, porém para que de fato passe a valer, são necessários 3/5 dos votos nas duas Casas. O projeto passaria por dois turnos de votação, sendo que um é ‘quórum pesado’.

Até o momento, o primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro, no entanto, como noticiado anteriormente pelo Maracaju Hoje, outra proposta prevê o adiamento para 15 de novembro ou 6 de dezembro.

Luiz Guilherme e Jota Menon – Maracaju Hoje